Violência contra homossexuais

O Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu aproximadamente 2.850 denúncias de violência contra a população LGBT, de janeiro a novembro de 2012. Em média, são registradas oito denúncias por dia.

O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, afirma que o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. A própria secretaria reconhece que as notificações não correspondem à totalidade dos casos de violência homofóbica, já que muitos deles não são denunciados.

Para o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo, 2012 terminou com um aumento de 15% no número de casos em comparação com as ocorrências do ano anterior. Segundo a Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, que analisa as denúncias e instaura processo administrativo com base na Lei Estadual 10.948, de 2001, no período de 2002 a 2012, 264 processos por homofobia foram recebidos. Deste total, 117 processos ainda estão em andamento.

“A população LGBT, até dez anos atrás, era ´invisível´, ficava ‘dentro do armário’, no jargão popular, e não reivindicava seus direitos e espaços, nem denunciava a violência que sofria. De dez anos para cá, isso mudou consideravelmente”, ressaltou a coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual da Secretaria Estadual da Justiça de São Paulo, Heloisa Gama Alves.

As denúncias de violência homofóbica podem ser feitas pessoalmente, em órgãos estaduais, como a Defensoria Pública e a Secretaria de Justiça, no caso de São Paulo, ou pelo Disque 100.