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Assédio Moral

Você já deve ter ouvido falar de assédio sexual, certo? Aquele que ocorre geralmente no trabalho, quando um chefe usa de seu poder para conseguir favores sexuais de um empregado ou mesmo quando uma brincadeira maldosa entre seus colegas passa dos limites. Todas as empresas já deixam claro que esse tipo de comportamento é inaceitável - mas, do assédio moral, pouca gente fala ainda.

A ocorrência do assédio moral é parecida. Geralmente, ele aparece no trabalho, entre funcionários de diferentes hierarquias ou mesmo entre colegas, e também numa brincadeira que ultrapassa os limites do razoável.
Só que, em vez de insinuações sexuais, a intenção do agressor é puramente sacanear a vítima, humilhar mesmo – e o que começa como uma brincadeira pode ter conseqüências sérias.
Segundo a pesquisadora Margarida Barreto, que, em 2000, defendeu uma tese sobre o tema na PUC/SP, no início, a vítima é apenas ridicularizada por seus colegas – mas estes, por medo do desemprego e vergonha de serem também humilhados, acabam reproduzindo as ações e atos do agressor, criando um “pacto de silêncio” no ambiente de trabalho.
Enquanto isso, a vítima vai perdendo cada vez mais sua auto-estima. Em alguns casos, a perturbação é de tal tamanho que a pessoa acaba até se sentindo forçada a desistir do emprego.

Assédio moral homossexual

É claro que, para o trabalhador homossexual, o assédio moral pode ter origem justamente no preconceito e discriminação contra sua sexualidade. Felizmente, nesses casos, várias decisões da Justiça têm favorecido os trabalhadores discriminados.
Recentemente, ela deu ganho de causa a um marinheiro civil de uma companhia do Rio Grande do Norte. Soropositivo, o ex-funcionário alegou que a dispensa foi motivada por preconceito e foi indenizado em R$ 150 mil.
Segundo decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho, se for comprovado que o trabalhador sofreu discriminação, agressões verbais e mesmo físicas por sua orientação homossexual no ambiente de trabalho – e nada for feito para evitar ou impedir isso –, o empregador responderá pelos danos morais, seja ele o causador do assédio ou não.


O que fazer?

Inicialmente, é importante levantar-se contra o assédio. Procure conversar com seus colegas e deixar claro que não está satisfeito com as brincadeiras.
Se a agressão partir de um superior, evite conversar a sós: tudo que você disser poderá ser usado contra você depois. Tente também ganhar a adesão de outros funcionários. O ideal seria procurar o agressor acompanhado de testemunhas ou mesmo de um pequeno gravador – documentar tanto o assédio moral quanto sua reclamação é essencial. Vale também enviar uma reclamação por escrito ao RH e solicitar uma resposta por escrito, com algum recibo de que sua carta realmente chegou ao destino.
Em muitos casos, só isso não resolve. Aí, é o caso de defender seus direitos: procure um órgão responsável e relate o ocorrido, de preferência fora da empresa.
Você pode procurar um advogado do seu sindicato, Ministério Público, Delegacia do Trabalho, Centro de Referência GLBT (se sua cidade possuir um) e até grupos gays. Setiver a gravação, melhor ainda!
Na Web, o site www.assediomoral.org traz outras dicas e informações. O importante é não ter medo e denunciar, mesmo se o fato aconteceu com outra pessoa. Lembre-se: o próximo pode ser você!