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Projeto de “cura gay” é arquivado

Câmara dos deputados aceita o requerimento de João Campos, autor da proposta

por Caio Delcolli

Foi retirado da pauta o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11), que vem sido chamado de “cura gay”. Após ser pressionado pelo PSDB, seu próprio partido, e pelas manifestações populares, o deputado federal e pastor evangélico João Campos, autor da proposta, fez o requerimento de retirada.

O deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE; foto acima), também evangélico e apoiador do projeto, disse no plenário da Câmara que hoje mesmo, quarta-feira (03/07), ele apresentaria um projeto igual. (O que foi elaborado por João Campos está arquivado e poderá ser votado novamente apenas ano que vem.)

Em resposta, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que a sociedade sempre se manifestará diante de propostas como essa. “Estaremos aqui para impedir que esse tipo de retrocesso esteja em tramitação”, assegurou.

“Campos não tem que ser parabenizado. Se as ruas não estivessem se manifestado, essa Casa teria aprovado esse projeto, assim como foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos”, disse Wyllys. O deputado ainda comentou que o PSOL deseja que a proposta seja vetada e excluída da pauta. “Gostaríamos que hoje esta Casa derrotasse esse projeto e o jogasse lixo da história.”

Marco Feliciano, deputado federal, pastor evangélico e atual diretor da Comissão de Direitos Humanos Minorias, disse no Twitter que pretende desarquivar a proposta na próxima legislatura, de 2015 a 2018. Feliciano afirmou que, neste período, a bancada evangélica será mais numerosa e que a “perseguição” que eles “sofreram” da imprensa e dos contrários ao projeto apenas os “fortaleceram”. Veja abaixo os tweets de Feliciano:

A “cura gay” previa anular a proibição que os psicólogos do Brasil têm de abordar a homossexualidade como doença e de, publicamente, se referir à homossexualidade como doença. Essas duas decisões são do Conselho Federal de Psicologia, tomadas em 1999. O Conselho, por sua vez, segue a decisão da Organização Mundial da Saúde, que em 1990 tirou a homossexualidade de sua lista de doenças.

Diante da reprovação pública em relação ao projeto de “cura gay”, João Campos disse: “Até pensei, quando apresentei esse projeto, que teríamos os aplausos inclusive dos ativistas do segmento LGBT. Porque nesse projeto, uma das finalidades é a gente resgatar a premissa inicial do artigo 5º da Constituição, de que todos são iguais perante a Lei. E essa resolução do Conselho Federal de Psicologia ofende esse princípio na medida em que discrimina o homossexual e não dá o mesmo tratamento ao heterossexual”.

Imagens: Reprodução Agência da Câmara/Twitter/Arco Verde Impacto Gospel