Rússia: São Petersburgo revoga lei antigay

 

De acordo com a versão oficial, já que há uma regra em nível nacional, faz pouco sentido manter uma local. Entretanto, segundo ativistas LGBTs, o governo de São Petersburgo teme uma derrota escandalosa no Tribunal Europeu de Direitos Humanos, que está estudando o caso.

 

Mesmo assim, o legislador russo e grande defensor da medida, Vitaly Milonov, garante que continuará lutando contra a “propaganda homossexual perniciosa”. A lei previa multas de até 500.000 rublos (15.000 euros) para “atividades públicas da promoção da homossexualidade (lesbianismo e sodomia), bissexualidade e identidade de gênero”.

 

O Dia do Orgulho LGBT também era proibido pela lei, e há proibições semelhantes em Ryazan, Astrakhan e Kostroma. A aplicação da lei, no entanto, sempre foi muito pouco clara. Os ativistas LGBTs nunca souberam o que as autoridades poderiam classificar como “propaganda gay”. Num país onde o ativismo LGBT é quase que totalmente asfixiado pelas autoridades, o mais provável é que qualquer demonstração de afeto entre pessoas do mesmo sexo já poderia ser enquadrada.

 

Na época, o principal líder LGBT da Rússia, Nikolay Alekseev, classificou a lei como “ultrajante” e enfatizou que os ativistas gays sempre disseram que “este caso só poderia ser legalmente resolvido se o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronunciassem a respeito”.

 

“Esta lei dinamita o grande legado que nos deixou o passado em nossa cidade e também o futuro. É ilegal, por exemplo, mencionar que Tchaikovksy era gay”, denunciou a associação AllOut.org.

 

---

 

Imagem: Reprodução. Reproduzido de Nossos Tons, sob autorização.